Supremo

Direito Público

Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano

5 de abril de 2023

No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo...

Direito Público

Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF

22 de março de 2023

Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques...

Direito Público

Os efeitos dos ataques de 8/1 ao STF

2 de fevereiro de 2023

Em meio à reconstrução do Tribunal e à recuperação das obras de arte de seu acervo, a Ministra Presidente Rosa Weber divulgou a pauta de processos do semestre A invasão da sede dos Três Poderes por vândalos e extremistas no...

Direito Público

STF reabre trabalhos sob novas regras regimentais e vai acelerar julgamento de temas pendentes

Regra que entrou em vigor na terceira semana de janeiro estabelece devolução automática de pedidos de vista e referendo de decisões individuais Uma mudança no regimento do Supremo Tribunal Federal que entrou em vigor na terceira semana...

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