AASP
Comercialização de telefones sem o carregador – Venda casada ou consumo sustentável?
3 de novembro de 2022
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de...A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do STJ
24 de outubro de 2022
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) inter vivos, de competência dos municípios, tem como critério material (fato gerador) a transmissão, a qualquer título, de bens imóveis. Com efeito, dispõe a Constituição...As mudanças tecnológicas que impactam o Direito e o valor do profissional da área
12 de setembro de 2022
A tecnologia é uma realidade no mundo do Direito. Hoje, já é possível controlar prazos e intimações dos processos, coletar e monitorar informações e realizar inúmeras outras atividades de maneira digital. De fato, o mercado é...Representatividade racial no Judiciário brasileiro no Século XX
31 de julho de 2022
No último dia 30 de junho, a Juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira Juíza negra da Suprema Corte dos EUA. Trata-se de evento histórico daquele país, de enorme importância política e simbólica. Jackson é a 116ª magistrada, a...Encontro Anual DA AASP e a relevância da área educacional
14 de julho de 2022
Desde 2010, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) organiza encontros regionais que levam conhecimento sobre as diversas áreas do Direito e promovem interação com a advocacia. Neste ano, após dois anos sendo realizado de...O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
13 de junho de 2022
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta...Apontamentos do Direito do Trabalho no Brasil pós-pandemia
24 de maio de 2022
O cenário econômico e social do Brasil, em estado periclitante desde meados da década passada, tornou-se catastrófico após a decretação da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020. As...Direito digital e relações na Internet
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
7 de abril de 2022
A tecnologia sempre foi um conjunto de técnicas sui generis, suscitando nas pessoas ora fascínio, ora receio e mesmo pânico. A intervenção da tecnologia na vida humana tem crescido exponencialmente, em especial ao longo dos últimos...2022, o mundo pós-pandemia
Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo
7 de janeiro de 2022
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em...Trabalhador cidadão
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
21 de dezembro de 2021
A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o...Parceiros
