Edição 88

A prece de um juiz

João Alfredo Medeiros Vieira

Senhor! Eu sou o único ser na terra a quem Tu deste uma parcela da Tua Onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes. Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz ocorrem; à minha palavra obedecem, ao meu mandado se...

Gilmar Mendes pede qualificação das leis

Da Redação, por Giselle Souza

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sugeriu ontem ao Legislativo a implantação de um projeto que objetive a qualificação das leis que são produzidas no Brasil. A sugestão foi feita durante o...

Natureza jurídica do ressarcimento de custos e encargos advindos da impressão do selo especial de controle do IPI

Gustavo Soares Aguiar

A aplicação do selo especial de controle em determinados produtos é medida cuja origem remonta à Lei 4.502/64, que dispunha sobre o imposto de consumo, tributo criado pela Constituição Federal de 1934 e hoje denominado imposto sobre...

Aplicação judicial do direito – juízos de verossimilitude e probabilidade

Adolpho C. de Andrade Mello Jr

A proposta deste ensaio, e o próprio título já sugere, é transitar sobre escopos do exercício de Jurisdição, o processo judicial como base dialética e capaz de instrumentalizar a argumentação, assim também, ponto nodal, abordar...

A democratização do poder judiciário

Marcelo Anátocles

Na recente decisão do Senado Federal, analisando representação contra o Presidente da Casa, presenciamos deplorável sessão secreta, com votos igualmente secretos, absolvendo-se o senador acusado. Um julgamento nada democrático, pois a...

A crise da representação política

Antonio Carlos Simões Martins Soares

A democracia moderna nasceu sob a idéia da repre-sentação. Os representantes eleitos pelo povo exercem o poder em nome deste (§ único, art. 1º, da CF). Este é o princípio fundamental da democracia, único a legitimar o exercício do...

Fraude e furto de energia elétrica

Claudio Girardi

Para se iniciar uma análise do tema, é imperioso que se parta da premissa de que todos somos responsáveis pelo combate ao furto de energia elétrica, se não por outros motivos, pela simples razão de que todos iremos pagar – via...

Transporte público e a justiça Fluminense

Da Redação, por Giselle Souza

Revista Justiça & Cidadania – As concessionárias de transportes de passageiros têm reclamado que a Justiça vem determinando, em alguns casos, o seqüestro de sua receita para pagar indenizações. Como o senhor vê estas...

O sistema financeiro imobiliário: Algumas reflexões

Sylvio Capanema

O redirecionamento do eixo filosófico do direito brasileiro, provocado pelo advento da Constituição Federal de 1988, está nos conduzindo à socialização, deixando para trás o individualismo, característico do Séc. XIX. Do...

A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico

Eliana Calmon

Nos dias atuais, a velocidade das informações e a escassez de tempo vêm aproximando os povos, e diminuindo as distâncias e as diferenças. Fala-se em um mundo global ou um mundo plano. O fenômeno também se estende à esfera do Poder...

O Cristo mutilado

Orpheu Santos Salles

Foi nas meditações quaresmais de insigne jesuíta espanhol, Ramón Cué, que fomos buscar a idéia básica para a confecção deste artigo. Dentre as histórias, lendas e narrativas que quase sempre ilustram os milhares de compêndios de...