abr.2025

Edição 24

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Opinião e Editoriais

O Linchamento Moral

Orpheu Santos Salles

30 de maio de 2011

(Editorial originalmente publicado na edição 24, 05/2002) Não é de hoje que inocentes têm pago e sofrido pesadas, duras e infamantes injustiças, de irreparáveis consequências, face brutais linchamentos morais que lhes atingiram....

Direito Civil

Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo

5 de maio de 2002

Toda pessoa integra-se numa família em face as relações de parentesco que a filia – entendidas as expressões família e parentesco no sentido amplo. Os integrantes de uma família são unidos por laços de consangüinidade ou de...

Opinião e Editoriais

A lenta soberania do Judiciário

Ultimamente ando contemplativo e flertando um pouco mais com as eternas virtudes e os perenes valores fundamentais, por isso, quando me sentei para escrever estas breves e oportunas palavras de encerramento de tão inesquecível cerimônia,...

Direito Público

Da Hipossuficiência

Rogerio de Oliveira Souza

A hipossuficiencia no sistema jurídico Sistema Jurídico Positivo Brasileiro recebeu o reforço de novo conceito jurídico-legal, trazido a baila pela Lei 8.078, de 11.09.1990, ao dispor no inciso VIII do art. 6°, que “são direitos...

Direito Público

FAMÍLIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: uma visão geral

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Constituição Federal de 1988 deu especial tratamento ao tema Família e Seguridade Social. Nesse sentido, revela-se a especial proteção que o Poder Publico deve prestar as novas famílias companheiril, monoparental e assistencial...

Direito Público

ENSINO JURÍDICO E CONCURSO PUBLICO

Andre C. Uchoa Cavalcanti

Muito se discute quanto a eficácia do ensino jurídico universitário, tendo em vista o alto índice de reprovação nos concursos públicos para as carreiras jurídicas. Procuramos aqui compartilhar algumas reflexões sobre o tema e, se...

O linchamento moral

Orpheu Santos Salles

Não e de hoje que inocentes tem pago e sofrido pesadas, duras e infamantes injustiças, de irreparáveis consequencias, face brutais linchamentos morais que lhes atingiram. Ate Jesus Cristo, que somente pregava o amor e a conciliação,...

Direito Civil

Juizado Especial de Família

Fatima Nancy Andrighi

Não há duvida de que hoje, transcorridos mais de cinco anos desde a vigência da Lei n° 9.099/95, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais se constituem na âncora da Justiça brasileira, resgatando a cidadania dos excluídos e a...

Opinião e Editoriais

Josephat Marinho – reverência a um mestre

Marco Aurélio Mello

A humanidade jamais se resignou a terrível punição a si imposta em face do pecado original – a explicação bíblica para a morte. Afinal, se os seres humanos foram criados a imagem e semelhança de Deus e se lhes foi dado o dom da...

Direito Público

O relevante papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito

Delza Curvello Rocha

Como encerramento de simples e saudável processo interno, que se desenvolve naturalmente, infenso as inglórias disputas de vaidades pessoais, pais contendo em seu cerne a reconhecimento da experiência como fonte legitima de acesso ao...