Edição 215

Liberdade de Expressão, Liberdade Acadêmica e Ideologia sob a ótica de Tocqueville

Angela Vidal Gandra Martins, Walter Piekny

Para a criação do livro “Democracia na América”1, Alexis de Tocqueville e Gustave ­Beaumont fizeram uma viagem disfarçada de pesquisa penitenciária, almejando desvendar o funcionamento da jovem nação estadunidense entre os anos...

Conversão de multas ambientais

Conta-se que prestigiosa instituição cultural empenhou-se na importação de uma múmia para compor o acervo de seu museu de egiptologia, todavia enfrentava o aflitivo dissabor de ver embargado o ingresso da peça no país porque os...

Para o bem da democracia

Claudio Lamachia

Desde as manifestações de 2013, notamos o anseio de setores da sociedade em favor de uma intervenção militar no país. Tais manifestações foram comuns durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e ­recentemente na...

TSE sedia lançamento de livro sobre Direito Processual Eleitoral

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou no dia 20 de junho o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei no 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”. O ministro da Corte...

O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais

Alexander Araujo de Souza

1. Introdução Após um longo percurso, quando finalmente se consolidou como garantia inata ao processo penal de tipo acusatório a condição de terceiro imparcial do órgão jurisdicional, colocou-se a questão sobre a necessidade de um...

O papel das empresas estatais e a errônea política de preços da Petrobras

Kiyoshi Harada

A recente queda do Presidente da Petrobras após a maior crise de abastecimento que causou danos irreversíveis à nossa economia, além de considerável desconforto de toda ordem no seio de nossa sociedade, trouxe à baila duas correntes...

Ministros do STJ participam de ciclo de palestras no Paraná

Ada Caperuto

Convidados abordaram os temas da reforma tributária na economia digital, o papel do Judiciário na atualidade e as regras de privacidade na internet

Considerações sobre a Teoria dos Freios e Contrapesos – Checks and Balances System

Antonio Benites Saracho, Oriana Piske de A. Barbosa

A Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”,...

Israel X Palestina Árabe: Conflito centenário – Solução possível

Luiz Felipe da Silva Haddad

Este autor, em passado próximo, e nesta mesma conceituada Revista, se houve por efetivar um ensaio sobre o tema. Se agora o faz de novo, que se lhe desculpe a reiteração. Sucede que o dito conflito, embora alguns ignorem, perdura por um...

Não há justiça sem Deus – Não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos

Cândido Furtado Maia Neto

Disse Rui: ...“De quanto no mundo tenho visto, o resumo se abrange nestas cinco palavras” NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS. ...

STJ e Enfam lançam o “Manual Prático de Decisões Penais”

Lucas Carvalho

Publicação de bolso tem linguagem simples e direta e deverá auxiliar os juízes no seu dia a dia de trabalho

Fernando Mendes é o novo presidente da Ajufe

Da Redação

Na cerimônia de posse, o Magistrado anunciou as propostas da gestão e falou sobre o momento de instabilidade política no Brasil, que desencadeou o que chama de “crise na magistratura”

Fair Play da notícia

Tiago Santos Salles

Nesta edição, eu não poderia deixar de abordar um tema que toma conta da imprensa na atualidade: futebol. E o que isso tem a ver com o perfil de nossa revista? A respostas seria “nada”, a menos que fosse uma edição especial sobre...