Poder Judiciário, democracia e probidadeTiago Santos Salles20 de outubro de 2017 Há alguns anos, o Instituto Justiça & Cidadania vem promovendo e participando de encontros internacionais que visam ao debate sobre temas relativos ao Direito e ao Poder Judiciário. Nesta edição, trazemos a cobertura do mais recente...
Ativismo Judicial – Implementação forçada de políticas públicas pelo Poder JudiciárioDa Redação, por Ada Caperuto Reproduzimos, a seguir, a palestra proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, durante o “Congresso Internacional de Jurisdição Superior Italiana e Brasileira: uma comparação”, realizado nos...
Brasil e Itália debatem seus ordenamentos jurídicos em CongressoDa Redação Com sistemas de Justiça correlatos, os dois países retomaram a agenda de eventos e agora estudam a concretização de acordos de cooperação que promovam o intercâmbio de conhecimentos
Desglobalização e democraciaEnrique Ricardo Lewandowski Vivemos atualmente em um mundo que nos causa profunda perplexidade, diante da crescente perda de valores e parâmetros nos distintos planos da existência humana, que atinge a todos indistintamente. As pessoas hoje são reféns de certos...
25 Anos do Conselho dos Tribunais de JustiçaDa Redação O Conselho dos Tribunais de Justiça completa, neste mês de outubro de 2017, o seu Jubileu de Prata. Criado em 1992, no Estado de Minas Gerais, com a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil,...
AGU e procuradorias-gerais celebram acordos de cooperação técnicaDa Redação Os termos firmados buscam diminuir os conflitos judiciais e fortalecer a defesa do Brasil nas entidades interamericanas de direitos humanos
Sobre a Justiça do Trabalho brasileira – Impressões levadas à Audiência Pública sobre a Reforma Trabalhista na Câmara dos DeputadosJames Magno Araújo Farias No Brasil existe um comentário maldoso de que jabuticaba e Justiça do Trabalho só existem aqui, o que é uma falácia completa. A jabuticaba, uma simpática e suculenta fruta, que não é colhida apenas no Brasil, não pode ser usada...
O Ministério Público está aquiNorma Cavalcanti A Constituição Federal de 1988 entregou aos brasileiros um importante instrumento para a construção de um País verdadeiramente democrático, tendo o cidadão como peça central para os desenvolvimentos político, econômico e social da...
Alternativas para credores e devedores – III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades discute necessárias atualizações na Lei de Recuperação e Falência No contexto das atuais crises política e econômica, a discussão sobre eventuais atualizações na Lei no 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação e Falência, dominou os debates do III Seminário de Direito das Empresas em...
Inconstitucionalidade da Lei paulista Nº 15.659/15 – Novas regras para os cadastros de proteção ao créditoRizatto Nunes Esta em trâmite no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5.224/SP, com relatoria da Ministra Rosa Weber. Essa ADI foi proposta para buscar obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei 15.659, de...
Lamachia recebe Troféu Dom QuixoteDa Redação O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado com a outorga do Troféu Dom Quixote, da Revista Justiça & Cidadania. Ele recebeu das mãos de Tiago Salles – co-fundador e editor-executivo da Revista – o troféu,...
