O futuro do Direito e o Direito do futuroLuiz Flávio Filizzola D’Urso31 de março de 2017 Não é nenhuma novidade que o mundo vem sofrendo diversas transformações, porém, ao se analisar apenas a evolução no campo da tecnologia, vê-se que estas mudanças estão ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, o que provoca...
Os dois lados ruins de uma mesma moedaAlexandra Ullmann As relações entre pais e filhos são atingidas muitas vezes pela separação dos genitores, que por raiva, vingança e imaturidade preferem entregar nas mãos do judiciário as decisões relativas às crianças. Ultimamente temos...
Inscrições abertas para seminário promovido pela EnfamDa Redação Nos dias 25 e 26 de abril a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário “10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”, promovido pela Escola...
Tortura blindadaDa Redação, por Ada Caperuto ONG Conectas produziu uma densa pesquisa que mostra a realidade sobre os relatos de violência em audiências de custódia. Revelar os números e contribuir para aperfeiçoar um mecanismo do Judiciário que, criado em 2015, ainda é...
A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicialAna Tereza Basilio 1 – Introdução Os métodos de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário têm ganhado força e incentivo nos últimos anos. Prova disso é a recente reforma da Lei de Arbitragem e a edição de uma Lei de...
Reforma da Previdência OAB Nacional promove grande ato contra a PEC 87/2016Da Redação PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia. O Conselho Federal da OAB, com apoio de mais de 160 entidades da sociedade civil organizada, realizou um grande ato contra da Proposta de...
Direito Contratual: as diferenças entre Brasil e Estados UnidosDa Redação, por Ada Caperuto Programa de Estudos Judiciais Brasil-Estados Unidos, do Instituto justiça & Cidadania e da Washington College of Law, reuniu especialistas para debater as inovações e peculiaridades dos contratos em vários segmentos. O Direito...
Usuários poderão ter cartões bloqueados por uso de terceirosDa Redação Sistema de Reconhecimento Facial Antifraude agora possui central de inspeção de imagens O projeto de Reconhecimento Facial Antifraude está se consolidando rapidamente no Estado do Rio de Janeiro e acaba de ganhar uma central de...
Pesquisa revela contornos regionais da violência contra a mulherDa Redação, por Ada Caperuto Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência apresenta, pela primeira vez, dados sobre os valores repassados pela União, desde 2006, para manutenção das Unidades Especializadas de Atendimento que existem em cada estado...
Entrevistas e Perfis Especial MulherDa Redação Celebramos em março, internacionalmente, o Dia da Mulher. Por essa razão, aproveitamos a ocasião para falar com as magistradas que estão, neste momento, assumindo cargos de gestão em diferentes Tribunais do Rio de Janeiro. A primeira...
Entrevistas e Perfis Harmonia e austeridadeDa Redação, por Ada Caperuto As duas palavras sintetizam as diretrizes adotadas durante a gestão do desembargador Milton Fernandes de Souza à frente do TJRJ. O objetivo é encontrar caminhos para superar a crise no Estado e, a despeito deste cenário, buscar a...
A disfuncionalidade do modelo trabalhistaNey Prado Estão dadas todas as condições para realinhar o país na vanguarda da modernidade. O nosso “legalismo”, calcado no positivismo jurídico, nos tem levado à crença ingênua de que os conflitos de interesses no âmbito das relações...
A crise penitenciária e a reinserção socialMassami Uyeda Os episódios que eclodiram no sistema prisional dos Estados do Maranhão, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, com o séquito de atrocidades e cenas dantescas, que, transmitidas pela mídia, chocaram a sociedade, expuseram a crise do...
A Justiça do Trabalho existe porque precisa mesmo existirAlexandre Agra Belmonte O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, meu conterrâneo e por quem tenho grande apreço, declarou que a Justiça do Trabalho não deveria existir. Em todos os países do mundo ela existe, centralizada ou...
