“Uniões estáveis” ou “uniões instáveis”? Última abordagem
5 de dezembro de 2004
FIANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL Agora estou convencido: a união estável veio para ficar. O companheiro está até proibido de conceder fiança sem o consentimento de seu “consorte”, tal como acontece no casamento em que a outorga uxória...