Rogerio de Oliveira Souza

Direito Público

A afirmação do tribunal pleno: a redemocratização do poder judiciário brasileiro

Rogerio de Oliveira Souza

31 de março de 2012

A volta do Tribunal Pleno A Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004, trouxe profundas modificações constitucionais na organização do Poder Judiciário brasileiro, reintroduzindo, na estrutura político-administrativa dos tribunais, o...

Direito Público

Da Hipossuficiência

Rogerio de Oliveira Souza

5 de maio de 2002

A hipossuficiencia no sistema jurídico Sistema Jurídico Positivo Brasileiro recebeu o reforço de novo conceito jurídico-legal, trazido a baila pela Lei 8.078, de 11.09.1990, ao dispor no inciso VIII do art. 6°, que “são direitos...

Direito Público

A responsabilidade do credor pela execução

Rogerio de Oliveira Souza

5 de julho de 2001

O artigo 574 do Código de Processo Civil estabelece que “o credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no lodo ou em parte, a obrigação, que deu lugar a...

Direito Público

Penhora, depósito e prisão do devedor

Rogerio de Oliveira Souza

5 de abril de 2001

“E se algum devedor, depois de ser condenado em alguma quantia de dinheiro, pão, vinho ou outra semelhante cousa, que se costuma contar, pesar, ou medir, alhear seus bens em prejuízo do vencedor, por neles se não fazer execução, seja...