A inafastabilidade da jurisdição ao revés: o controle disciplinar do ato judicial
26 de maio de 2015
Errores in procedendo e in iudicando são, como se sabe, passíveis de controle mediante recurso, resolvendo-se no plano jurisdicional. A partir dessa possibilidade de correção, não se pode, todavia, engendrar uma concepção dogmatista...