Naele Ochoa Piazzeta

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professora Universitária. Mestre em Direito pela PUCRS.

Direito Penal

Aspectos polêmicos do delito de infanticídio

Naele Ochoa Piazzeta

5 de março de 2005

Antes de entrar-se no tema propriamente dito, deve-se passar um relancear de olhos sobre a sexualidade humana, base e fundamento da abordagem que se está a desenvolver neste trabalho. O exercício da sexualidade apresenta aspectos bastante...

Direito Penal

Aspectos políticos e jurídicos dos delitos de bagatela

Naele Ochoa Piazzeta

5 de outubro de 2004

O Princípio da Bagatela, também conhecido como da Insignificância ou da Irrelevância Social do Fato, constitui tema dos mais polêmicos do Direito Penal pátrio. Antes de adentrar na temática especificamente proposta, cumpre analisar o...

Direito Penal

Criminologia feminina – A emoção e a paixão nos crimes da mulher

Naele Ochoa Piazzeta

5 de maio de 2004

E no longo capítulo das mulheres, Senhor, tende piedade das mulheres. Tende piedade delas, Senhor, que dentro delas a vida fere mais fundo e mais fecundo. E o sexo está nelas, e o mundo está neles, e a loucura reside nesse mundo....