Mauro Campbell MarquesMinistro do STJ / Diretor Geral da Enfam / Membro do Conselho Editorial
Ministro Luís Roberto Barroso: Um legado em prol da constitucionalização do Direito
28 de setembro de 2023
Era setembro de 2013 e a magistratura se engrandecia com a chegada de um dos nomes que já acrescentavam tanto ao Judiciário brasileiro: Luís Roberto Barroso, um dos juristas mais preocupados com os direitos fundamentais do cidadão e com...Demandas repetitivas: a necessidade de “class action” e de Adil em matéria tributária
27 de novembro de 2015
RESUMO O artigo examina a necessidade, de lege ferenda, da instituição de novos mecanismos para que o Poder Judiciário possa dar cabo das chamadas demandas de massa, ou demandas repetitivas. Parte da definição do que sejam as demandas...A efetivação do sonho constitucional da celeridade processual
31 de dezembro de 2009
Sobretudo contemporaneamente, o incremento econômico-financeiro e as sucessivas crises redundantes do aumento da atividade de mercado na era globalizada fizeram desaguar no Judiciário um volume extraordinário de ações e seus...