• Quem Somos
  • Edições
  • Artigos
  • Projetos
  • Troféu Dom Quixote
  • Contato

Luciano Rinaldi

Desembargador do TJRJ

  • Direito Público

A gratuidade de justiça na litigância de má-fé

Luciano Rinaldi

16 de setembro de 2015

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, assegura que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É a redação literal do...
  • Direito Privado
  • Direito Público

Responsabilidade civil na coleta e no armazenamento de células-tronco embrionárias

Luciano Rinaldi

26 de março de 2013

O avanço da medicina – em especial no campo da biologia celular – trouxe nova esperança para o tratamento de diversas patologias, que consiste na coleta e no armazenamento de material biológico (células-tronco) extraído do cordão...

FILTROS

AV. RIO BRANCO, Nº 14/18 ANDAR
CENTRO, RIO DE JANEIRO
CEP 20090-000

+55 21 2240-0429

editorajc@editorajc.com.br

  • Artigos
  • Edições
  • Parceiros
  • Troféu Dom Quixote
  • Instituto JC
  • Mediação

ACOMPANHE A J&C NAS REDES SOCIAIS