Jones Figueirêdo Alves

Presidente do TJPE

O nascituro órfão

Jones Figueirêdo Alves

19 de maio de 2014

Designa-se como nascituro aquele que, concebido, há de nascer e que, em vida-intra-uterina, tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a salvo, desde a concepção; tudo...

Direito Civil

A família no contexto da globalização e suas repercussões no direito

Jones Figueirêdo Alves

30 de novembro de 2009

Resumo da palestra proferida na Faculdade de Direito de Lisboa durante encontro jurídico luso-brasileiro, realizado em 9 de outubro de 2009 1. Quando, pela vez primeira, o termo “globalização” foi empregado, pelo alemão Theodore...

Direito Civil

Juizado Informal de Família

Jones Figueirêdo Alves

5 de julho de 2001

Diante do ensinamento de Ihering, segundo o qual e da essência do direito a sua realizabilidade, o projeto do novo Código Civil comete ao juiz maior potencial diretivo a sua necessária atuação. Em um modelo jurídico aberto para...