Direito PúblicoOpinião e Editoriais STF: Legislador positivo ou negativo?Ives Gandra da Silva Martins5 de janeiro de 2004 Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de países europeus de regimes parlamentaristas, poderia ou não o Poder Judiciário, no vácuo legislativo, fazer...
Opinião e Editoriais Um país prepotenteIves Gandra da Silva Martins5 de novembro de 2003 Quem lê a Constituição americana fica encantado com os princípios lá estabelecidos. Um texto de apenas sete artigos permanece há 216 anos regendo os destinos daquela grande nação. Somente 26 emendas foram promulgadas nestes mais de...
