Humberto Dalla

Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro / Professor Titular na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Direito Civil

Impactos da Reforma do Código Civil Brasileiro no CPC/2015: primeiras impressões

29 de novembro de 2024

A mudança de um Código, seja ela integral ou parcial, sempre gera efeitos diretos e indiretos no ordenamento jurídico. Os primeiros se referem à mesma área do conhecimento, no caso, o atual Código Civil e as dezenas de leis...

Mediação e Arbitragem

Princípios da mediação no direito brasileiro Do novo CPC ao Projeto de Lei n. 7.169/2014

Humberto Dalla, Julliana Jarczun

27 de maio de 2015

Com a publicação do novo Código de Processo Civil (CPC, Lei no 13.105/2015) e com a tramitação do Projeto de Lei de Mediação (PL no 7.169/2014), a temática da mediação ganha novas luzes. No estudo do tema, ocupa especial e...

Panorama legal da mediação no Brasil

6 de outubro de 2014

No Brasil, a partir dos anos 90 do século passado, começou a haver interesse pelo instituto da mediação, sobretudo por influência da legislação argentina editada em 1995.1 Por aqui, a primeira iniciativa legislativa ganhou forma com...