Crimes de responsabilidade e impeachmentGeraldo Brindeiro8 de março de 2016 Crimes de responsabilidade são atos atentatórios à Constituição− definidos em lei especial, que também estabelece normas de processo e julgamento, visando a fixar parâmetros jurídicos e garantias para o julgamento político. O...
Direito Público Os Desafios do JudiciárioGeraldo Brindeiro5 de novembro de 2001 O notável jurista italiano Mauro Cappelletti, professor por muitos anos na Universidade de Stanford (EUA) e autor de importantes trabalhos de direito comparado, como “O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito...
A Corrupção e a Justiça Dr. Geraldo BrindeiroGeraldo Brindeiro5 de agosto de 2001 A corrupção tem sido um mal crônico no Brasil. Há muitos anos vem sendo noticiados casos de corrupção e fraude dos mais variados tipos no País. É precise extirpar o mal de vez do nosso meio ou pelo menos diminuí-lo gradativamente,...
Opinião e Editoriais Vigia da unidade do Direito NacionalGeraldo Brindeiro5 de junho de 2001 O Supremo Tribunal Federal é o guardião maximo da Constituição e das liberdades. E ainda, como Tribunal da Federação, a vigia da unidade do Direito Nacional. A Constituição brasileira de 1988, no ambito da ordem econômica e social,...
