Francisco Antonio de Barros e Silva Neto

Juiz federal do Tribunal Regional Federal TRF - 5ª Região, Especialista em Direito Processual Civil e Mestrando em Direito (UFPE) Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Direito Privado

A definição constitucional da competência da Justiça Federal e as tentativas de sua ampliação pela legislação ordinária: O caso do racionamento de energia elétrica.

Francisco Antonio de Barros e Silva Neto

5 de dezembro de 2001

A criação da Justiça Federal Proclamada a Republica, a atribuição de autonomia aos entes federados repercutiu também na seara judiciária, com a bipartição de competências entre os Judiciários estaduais e o federal. A...

Direito Público

A “crise” do Supremo Tribunal Federal e a delimitação de suas competências

Francisco Antonio de Barros e Silva Neto

5 de agosto de 2001

A “crise” do Supremo Tribunal Federal não é um fenômeno recente. Como afirma o prof. Alfredo Buzaid, seus primeiros sintomas se manifestam ainda no começo da década de 30, quando o Decreto n.o 20.669, de 23 de novembro de...