• Quem Somos
  • Edições
  • Artigos
  • Projetos
  • Troféu Dom Quixote
  • Contato

Ferdinaldo Nascimento

Desembargador do TJRJ

A produção de provas e sua inversão no direito positivo

Ferdinaldo Nascimento

5 de dezembro de 2016

Neste artigo tratamos de um dos temas mais polêmicos: o ônus probatório, que tem merecido aguçada análise dos maiores estudiosos do direito, sempre provocando diversos debates diante da dificuldade de uma melhor forma de efetivação e...
  • Direito Público

Lei da Empresa Limpa: acordos de leniência e compliance – Prevenir é melhor

Ferdinaldo Nascimento

17 de agosto de 2015

Em vigor desde 29/1/2014, a Lei no 12.846/2013 constitui peça essencial ao Sistema Brasileiro Anticorrupção. Afastando-se dos aspectos criminais da questão (que envolvem a Polícia Federal e o Ministério Público), é importante...

FILTROS

AV. RIO BRANCO, Nº 14/18 ANDAR
CENTRO, RIO DE JANEIRO
CEP 20090-000

+55 21 2240-0429

editorajc@editorajc.com.br

  • Artigos
  • Edições
  • Parceiros
  • Troféu Dom Quixote
  • Instituto JC
  • Mediação

ACOMPANHE A J&C NAS REDES SOCIAIS