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Douglas Admiral Louzada

  • Direito Público

Orgulho na veia: Doação de sangue por LGBTS e a proibição de tratamento discriminatório

Douglas Admiral Louzada

8 de junho de 2020

Anadep

No mês de maio de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos de normativas do...
  • Direito Civil

ADI 4275

Douglas Admiral Louzada

6 de maio de 2019

Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos...

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