Dalva Amélia de Oliveira

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região / Diretora do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região

Cultura e Justiça

Acesso à Justiça pelas portas do Centro Cultural: 20 anos da criação do Centro Cultural do TRT-1

Dalva Amélia de Oliveira

5 de outubro de 2026

Acolher com empatia: a arte de promover transformações O Direito do Trabalho é de cunho eminentemente social, porque regula a inserção da dimensão humana na atividade econômica, por meio do contrato de emprego. A intervenção do...

A Lei nº 13.105/2015: o Código do Bem

Dalva Amélia de Oliveira

27 de novembro de 2015

Enfim, e em breve, teremos novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei no 13.105, de 16/3/2015, que entrará em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, ou seja, em 17/3/2016. A aprovação de um novo...

Direito do Trabalho

Bruno X Flamengo – A rescisão contratual

Dalva Amélia de Oliveira

30 de setembro de 2010

Enquanto escrevo estas linhas, florestas estão sendo derrubadas para suprir a imprensa de papel bastante para escrever a história de Bruno — o goleiro campeão que se tornou, ao que tudo indica, o algoz de Eliza Samúdio. Nascido e...