A Lei nº 13.105/2015: o Código do BemDalva Amélia de Oliveira27 de novembro de 2015 Enfim, e em breve, teremos novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei no 13.105, de 16/3/2015, que entrará em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, ou seja, em 17/3/2016. A aprovação de um novo...
Direito do Trabalho Bruno X Flamengo – A rescisão contratualDalva Amélia de Oliveira30 de setembro de 2010 Enquanto escrevo estas linhas, florestas estão sendo derrubadas para suprir a imprensa de papel bastante para escrever a história de Bruno — o goleiro campeão que se tornou, ao que tudo indica, o algoz de Eliza Samúdio. Nascido e...
