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Cláudio Baldino Maciel

Desembargador

  • Direito Público

Julgar ou cometer crimes contra os direitos humanos?

Cláudio Baldino Maciel

5 de março de 2004

Pouca coisa é mais danosa ao regime democrático do que se deixar ao arbítrio de alguém ou de alguma entidade o poder de provocar, concretamente, caso a caso, a fixação de competência de determinado juiz ou tribunal para julgar tal ou...
  • Opinião e Editoriais

Os juízes e a reforma da Previdência

Cláudio Baldino Maciel

5 de julho de 2003

Numa sociedade de massas, na qual tudo é repercutido e amplificado muito rapidamente, nenhuma informação divulgada é inofensiva. Sem levar em conta esse princípio, o governo federal vem conduzindo a discussão sobre a reforma da...

Autonomia plena do Poder Judiciário

Cláudio Baldino Maciel, Da Redação

5 de setembro de 2001

Foi lançada no Rio de Janeiro a candidatura do desembargador gaúcho Cláudio Baldino Maciel à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa os cerca de 15 mil magistrados do País. Pela primeira...

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