O princípio da igualdade e a perspectiva material-dinâmica
Cibele Pessoa de Freitas Titonel
8 de março de 2021
O princípio da igualdade, pedra de toque do regime democrático, recebeu da Constituição Federal de 1988 especial atenção, assegurando no inciso I do art.5º que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos...