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Carlos Vieira Von Adamek

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça / Membro do Conselho Nacional do Ministério Público

  • Direito Civil

Estudo dogmático sobre a confusão no Direito Obrigacional brasileiro

Carlos Vieira Von Adamek, Otavio Luiz Rodrigues Jr.

12 de setembro de 2022

Introdução A confusão é um dos institutos mais singelos em termos operativos e, paradoxalmente, mais obscuros do Direito das Obrigações, seja pela riqueza de sentidos que a palavra encerra na linguagem vulgar e mesmo na terminologia...

O Conselho Nacional de Justiça e sua Corregedoria Nacional

Carlos Vieira Von Adamek

3 de setembro de 2018

O tema do controle externo da atividade judiciária não é novo. Remonta ao ano de 1975, com a EC no 7, que criou o Conselho Nacional da Magistratura como órgão do Poder Judiciário, definindo em seu artigo 120 sua composição por sete...

Solicitar é crime – A corrução passiva e seus elementos de consumação

Carlos Vieira Von Adamek

20 de março de 2018

Muito se fala, nos dias atuais, em crimes contra a administração pública, cujo conceito, nas palavras de Antônio Pagliaro e Paulo José da Costa Júnior, abrange “toda a atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos.”1 ...

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