Antônio de Souza Prudente

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Técnicas procedimentais do processo justo nos Tribunais do Brasil

Antônio de Souza Prudente

27 de novembro de 2015

Visando ao cumprimento das garantias constitucionais da razoável duração do processo com os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e o acesso pleno e oportuno à Justiça na determinação da Carta Política Federal de que...

Direito Público

Impossibilidade jurídica de Embargos à Execução inexistente

Antônio de Souza Prudente

5 de janeiro de 2004

Em alentada entrevista sobre “As Reformas do Código de Processo Civil”, o eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira afirmou, com inegável acerto, que um dos pontos relevantes da Lei n° 10.444/2002 refere-se aos artigos...

Direito Público

O agravo mutante nos tribunais

Antônio de Souza Prudente

5 de outubro de 2002

O perfil legal do agravo mutante Na sistemática processual em vigor, o recurso de agravo é cabível, sempre, contra decisão interlocutória (CPC, art. 162, § 2º), proferida pelo Juízo singular, em primeira instância (CPC, art. 522,...