Perda da nacionalidade brasileiraAna Flávia Velloso13 de março de 2017 1. Introdução O artigo 12 da Constituição Federal define as duas causas de perda da nacionalidade brasileira: a prática de atividade nociva ao interesse nacional e a aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira derivada. A...
Direito Público Racismo, linchamento e meias verdadesAna Flávia Velloso6 de outubro de 2014 Os jornais dão notícia do incêndio criminoso na casa da torcedora que chamou um jogador de futebol de “macaco.” O linchamento, que antes era moral, passou às vias de fato. Não se trata de minimizar o conteúdo racista da palavra...
Opinião e Editoriais O pecado do Diplomata SaboiaAna Flávia Velloso26 de novembro de 2013 Ao dar execução ao asilo concedido pelo governo brasileiro ao senador boliviano, retirando-o de seu país, o diplomata Eduardo Saboia não praticou ato ilícito à luz do Direito Internacional e, sobretudo, da Constituição brasileira. O...
