Alexandre Santos de Aragão

Professor de Direito Administrativo da UERJ

A importância da análise de impactos regulatórios _ Entrevista com Alexandre Santos de Aragão

Alexandre Santos de Aragão

23 de julho de 2012

A análise de impactos regulatórios (AIR), instituto criado para embasar as decisões das agências reguladoras, não vem sendo desenvolvida a contento no Brasil. A avaliação é do professor Alexandre Aragão. Nesta entrevista à...

Direito Público

Análise de Impacto Regulatório: Instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva

Alexandre Santos de Aragão

11 de julho de 2012

Nenhuma liberdade é absoluta, nem poderia ser, sob pena de tornar insuportável a convivência social. A vida em sociedade implica restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia a dia: sinais de trânsito,...

Direito Público

Análise de Impacto Regulatório: instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva

Alexandre Santos de Aragão

19 de janeiro de 2012

(Artigo publicado originalmente na edição 129, 04/2011) Nenhuma liberdade é absoluta, nem poderia ser, sob pena de tornar insuportável a convivência social. A vida em sociedade implica...