Alexandre Atheniense

Advogado

A prisão do vice-presidente do facebook ameaça a soberania brasileira?*

Alexandre Atheniense

21 de março de 2016

Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação do juiz Marcel Montalvão, titular da comarca de Lagarto,...

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Alexandre Atheniense

31 de outubro de 2010

Os artigos polêmicos do Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos, que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99, tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de...

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Alexandre Atheniense

31 de março de 2010

Nos últimos anos, a Internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo, e com ela inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, acesso e compartilhamento de informações. Mas,...

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a lei 11.419/2006

Alexandre Atheniense

31 de janeiro de 2008

O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) que no ano 2008 se afigura como principal benefício imediato capaz de propiciar conforto e gerar considerável economia para os...