Mais antigo das Américas
Aos 410 anos, TJBA está mais moderno do que nunca
O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto e o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, seguram o livro comemorativo aos 410 anos do Tribunal, editado pelo Instituto Justiça & Cidadania
Toda a trajetória da nossa primeira Corte – desde os tempos em que era o Tribunal da Relação entre Portugal e sua colônia mais lucrativa, até a atual configuração como órgão máximo da Justiça Estadual baiana – está contada no livro “Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 410 Anos Fazendo História”, a oitava obra produzida pelo Instituto Justiça & Cidadania como parte da coleção Tribunais do Brasil.
A criação do Tribunal da Relação em 7 de março de 1609, na cidade de Salvador, marcou a estruturação do que viria a ser o Poder Judiciário nacional. A Corte teve como modelo a Casa de Suplicação de Lisboa, sendo composta por dez desembargadores que desempenhavam várias funções. Nos primeiros anos, o efeitos das decisões da Relação chegavam a alcançar as colônias de São Tomé e Príncipe e de Angola, na África. Apesar da ampla jurisdição, o Tribunal não tinha sede própria. As sessões plenárias eram realizadas no Palácio do Governador Geral e os despachos mais simples aconteciam nas casas em que estavam hospedados os próprios desembargadores, todos vindo de Portugal.
Com a destruição de grande parte de Salvador durante a invasão holandesa de 1624, a Relação foi desativada e só voltaria a funcionar em 1652. Foram perdidos documentos que atestavam, inclusive, o pioneirismo da Corte no continente. Para contemplar as lacunas históricas, recentemente uma comissão do TJBA foi enviada à Portugal e conseguiu resgatar documentos importantes na Torre do Tombo e na Biblioteca Nacional portuguesa.
Ao longo dos séculos o Tribunal teve oito diferentes sedes. A primeira delas, que funcionou entre 1653 e 1870, foi demolida para dar lugar à construção do Elevador Lacerda, um dos principais cartões postais da capital baiana. Atualmente, o TJBA funciona em moderna sede própria no Centro Administrativo da Bahia, que também abriga as sedes dos poderes Executivo e Legislativo do estado.
No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o TJBA teve seu esforço de modernização processual reconhecido com o Selo Ouro/ Justiça em Números, premiação concedida pelo CNJ. “Muito ainda há que se fazer. Trabalharemos arduamente para colocar a Corte baiana no lugar que merece. (…) A cada ano nos aperfeiçoamos mais para alcançar a finalidade precípua que nos move e à qual estamos constitucionalmente obrigados, uma prestação jurisdicional célere, efetiva e eficaz à população baiana. Prestação esta que a cada dia melhora com a orientação, o zelo e a cobrança que nos faz o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto.
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