violência
Ministro Barroso defende educação midiática e regulação das plataformas digitais
7 de novembro de 2023
“As pessoas têm um certo desapreço pelas potencialidades da educação. Algum grau de repressão, para o bem ou para mal, é inevitável na vida, mas a educação resolve melhor que a repressão”. É o que defende o Ministro Luís...19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência
Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Fernanda Penteado Balera, Samuel Rodrigues
6 de setembro de 2023
Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o...A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal
Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
21 de dezembro de 2021
Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante...Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
27 de fevereiro de 2019
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações...