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A ontologia do Sistema de Informações de Crédito: entre a supervisão prudencial e a indevida “consumerização” do risco

Luciana Lima

3 de março de 2026

Observa-se, nos últimos anos, crescimento expressivo e desordenado de demandas judiciais envolvendo o Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil (BCB), especialmente relacionadas à alegada ausência de...
  • Direito Privado

Superendividamento do consumidor e direito da empresa

Monica Di Stasi

5 de dezembro de 2023

O superendividamento é um mal que aflige o mundo moderno, colocando para fora do mercado de consumo milhares de pessoas, que já não dispõe de dinheiro, nem de crédito para fazer frente às suas necessidades fundamentais. Não se trata...
  • Direito Privado

Superendividamento do consumidor e direito da empresa

Da Redação

7 de novembro de 2023

Magistrados debatem a nova Lei do Superendividamento e outros mecanismos de proteção ao consumidor endividado A 126a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, aprofundou as...

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