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  • Direito da Saúde

Quando a receita médica vira monopólio: litigância abusiva, assimetria de informação e a resposta da VIII Jornada de Direito da Saúde

Eduardo Gaban

3 de agosto de 2026

Em maio de 2026, o programa Fantástico expôs ao Brasil um esquema que vinha operando em silêncio no mercado de terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): clínicas que registravam marcas comerciais contendo a...
  • Direito Privado

Judicialização da Saúde e seus impactos

Alessandro Acayaba de Toledo

31 de julho de 2022

“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação...
  • Direito Privado

O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ

Luiz Felipe Conde

A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de...

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