responsabilidade civil
Livro sobre a atualização do Código Civil é lançado no Congresso Nacional
Organizada pelo senador Rodrigo Pacheco e com introdução do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a obra reúne textos de integrantes da comissão de juristas responsável pela proposta de reforma do Código Civil O livro...Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil
3 de fevereiro de 2025
Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...Direito comparado: Brasil e Itália debatem reformas constitucionais, Código Civil e inteligência artificial
29 de novembro de 2024
A abertura do seminário foi feita pelos professores da Universidade de Florença Roberto Cordeiro Guerra e Stefano Dorigo, pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de...STF se prepara para discutir regulação das redes sociais
8 de novembro de 2024
Presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, falou sobre as preocupações do Judiciário para conter mentiras e desinformação A análise promete ser longa e detalhada e deve se concretizar como um dos julgamentos mais importantes da...Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial
29 de junho de 2024
Mesa de abertura (da esquerda): o Juiz Federal Norte-americano Peter Messitte; e o Coordenador do Seminário, Ministro João Otávio de Noronha A segurança digital, em especial frente ao novo mundo da Inteligência Artificial, foi o...Código Civil para uma sociedade do presente e do futuro
3 de maio de 2024
Depois de 180 dias ininterruptos dedicados à atualização e modernização do Código Civil, a comissão de juristas formada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para propor o texto da reforma da norma – e a qual integro...Os caminhos para a desjudicialização dos seguros
8 de dezembro de 2022
A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça &...Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
1 de junho de 2022
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...Crime de responsabilidade do Presidente da República
9 de novembro de 2021
A Lei de Impeachment (Lei nº 1.079/1950) é bastante restritiva em relação à exclusiva competência do cidadão brasileiro no exercício pleno de seus direitos políticos para denunciar, junto à Câmara dos Deputados – que também...