redemocratização
Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia
Ana Tereza Basilio, Rafael Borges
Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988
2 de fevereiro de 2024
Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País Assista ao documentário completo “Sem...Sobre a regulação das redes
Luis Felipe Salomão, Tiago Santos Salles
5 de abril de 2023
Em 33 a.C., Marco Antônio foi vítima da primeira notícia falsa registrada pela história. Foi no período do Segundo Triunvirato, governo formado após o assassinato de Júlio César (em 44 a.C.). Com o exílio de Lépido, que fracassou...A Constituição de 1988 e o pacto democrático
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
7 de março de 2022
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito
14 de outubro de 2021
No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados...“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
4 de dezembro de 2020
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...