Homenagem ao Juiz Peter Messitte: um Legado de Justiça e Amizade| Editora JC

Operação Lava-Jato

3 de fevereiro de 2025

O juiz Peter Messitte ao lado do membro de nosso Conselho Editorial, Antônio Augusto de Souza Coelho, que assina o artigo, durante o VII Encontro de Magistrados Brasil & EUA, em 2024 No dia 11 de janeiro de 2025, perdi um grande amigo...

Entrevistas e Perfis

Única mulher na Suprema Corte brasileira, Cármen Lúcia completa 18 anos no Tribunal e vai liderar primeira eleição da IA

Da Redação

29 de junho de 2024

Ministra, que assumiu pela segunda vez Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, vai coordenar as desafiadoras eleições municipais altamente impactadas pela tecnologia e pela inteligência artificial Era março de 2007 quando Cármen...

Direito Público

Democracia e Direito à luz dos 35 anos na Constituição Cidadã

Da Redação

6 de setembro de 2023

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou em 23 de agosto a XII Conferência Estadual da Advocacia, que reuniu mais de cinco mil advogados – em mega estrutura montada na Marina da Glória, na...

Direito Público

O Direito na encruzilhada

Da Redação

2 de agosto de 2023

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte...

Entrevistas e Perfis

“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”

Da Redação

5 de abril de 2023

Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de...

Notas sobre advocacia e colaboração premiada

Marcio Barandier

31 de julho de 2022

IAB

I. Introdução Quem conhece a legislação penal brasileira sabe que o instituto da colaboração premiada não é novo. Há mais de 30 anos, a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos crimes hediondos) o incorporou ao nosso ordenamento jurídico sob a...

Direito Público

Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas

Paula Lima Hyppolito Oliveira

30 de agosto de 2021

AASP

Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações publicada em 1º de abril deste ano é um “new beatle normativo”, ou seja, o velho fusca da Lei nº 8.666/1993 com algumas inovações que buscaram a...

Entrevistas e Perfis

Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli

Da Redação

14 de junho de 2021

No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana...

Direito Público

OAB Nacional recorre ao STF por vacina

5 de abril de 2021

Além de buscar vacina para todos, OAB requer à PGR que denuncie o Presidente Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a...

Entrevistas e Perfis

“O único partido do Ministério Público é a Constituição”

5 de outubro de 2020

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende o papel contramajoritário do Ministério Público Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras fez o balanço de...

Direito Público

Mais do que nunca, é preciso defender a magistratura e esclarecer a verdade

Eduardo André de Brito Fernandes

10 de maio de 2020

Ajufe

Por muito tempo se construiu e disseminou a narrativa de que os juízes federais têm privilégios muito acima de suas responsabilidades. O sofisma dessa retórica causou perante a sociedade, ávida por responsáveis pelas crises que o...

Entrevistas e Perfis

AGU tem que estar à frente do seu tempo

Tiago Santos Salles

2 de junho de 2019

Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela...

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