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Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

  • Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...
  • Entrevistas e Perfis

A participação feminina no processo eleitoral

Erika Siebler Branco

27 de fevereiro de 2019

Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela...

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