Jornada de Direito Desportivo aprova 40 novos enunciados jurídicos | Editora JC

Lei Pelé

Direito Privado

Jornada de Direito Desportivo aprova 40 novos enunciados jurídicos

11 de julho de 2025

Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e demais participantes na abertura da primeira edição da Jornada de Direito Desportivo, que teve 40 enunciados aprovados. Fotos: Raimundo Sampaio/ASCOM-CJF Realizada na sede do...

Opinião e Editoriais

Os direitos de imagem e de arena na esfera desportiva: breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial

Ana Paula Pellegrina Lockmann

2 de maio de 2025

O s direitos de imagem e de arena, insertos no contexto mais amplo dos direitos da personalidade, representam prerrogativas inerentes à condição humana, de natureza pessoal e extrapatrimonial. Tais direitos, compreendidos como atributos...

Direito Privado

Conversas jurídicas sobre a reestruturação do futebol

30 de agosto de 2022

Seminário debate os desafios dos investidores e os aspectos jurídicos da Sociedade Anônima do Futebol Em agosto de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.193, que disciplina a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), marco jurídico orientado...