Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária| Editora JC

Lei nº 9.656/1998

Direito Público

Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

10 de abril de 2025

Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação...

Direito Privado

Breve análise das hipóteses de cobertura fora da rede assistencial, à luz da jurisprudência do STJ

Sérgio Ricardo de Souza

28 de setembro de 2023

Na esteira das dificuldades econômicas experimentadas por empresas operadoras de planos de saúde, bem como da pouca eficácia do órgão governamental de controle para resolver os impasses existentes entre consumidores e empresas, o Poder...

Direito Privado

Judicialização da Saúde e seus impactos

Alessandro Acayaba de Toledo

31 de julho de 2022

“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação...

Direito Privado

O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ

Luiz Felipe Conde

A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de...