Direito Privado SAF, a alternativa que se tornou necessidadePedro Teixeira12 de junho de 2023 O estado de crise quase sempre esteve presente na realidade dos clubes de futebol no Brasil. Nesse contexto, como se sabe, são raríssimos os clubes que não convivem com um passivo milionário, consequência de administrações amadoras...
Direito Privado Em defesa das sociedades simplesRuy Pereira Camilo Junior14 de outubro de 2021AASP Em 30 de março de 2021, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1.040, que se autodenominava Medida de “modernização do ambiente de negócios do País”. Registre-se, a propósito, como vai se consolidando a...
Mediação e Arbitragem Os desafios da arbitragem coletivaSilvia Rodrigues Pachikoski30 de setembro de 2021AASP A arbitragem coletiva – embora já desenvolvida em outros ordenamentos – é nova na prática brasileira; porém, já se revelou um instrumento relevante de acesso à Justiça. No Brasil, as arbitragens coletivas se tornaram um dos...
