Direito do Trabalho A covid-19 no ambiente de trabalhoMárcio Lopes Cordero28 de junho de 2021 A crise da saúde iniciada no Brasil no mês de fevereiro de 2020 obteve, por meio da Lei 13.979/2020, uma série de medidas para enfrentamento das emergências decorrentes do coronavírus. Do mês de março de 2020, após o reconhecimento...
Direito Penal Vacinação compulsória e seus limitesMarcia Dinis5 de novembro de 2020IAB Recentemente o Presidente da República declarou “que ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, embora tenha o próprio sancionado a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento...
Opinião e Editoriais O Direito e o coronavírusAurélio Wander Bastos10 de maio de 2020 A covid-19 é uma doença da família de vírus que causa infecções respiratórias, sendo que o novo agente foi descoberto recentemente em 2019. A pesquisa médica ainda não identificou seu exato antídoto, sua origem e formas de...
