Lei no 13.467/2017
O poder do diálogo para o aperfeiçoamento das instituições e a reafirmação dos valores democráticos*
17 de outubro de 2023
Neste mês de setembro, tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministro Luís Roberto Barroso. Segundo noticiado pela mídia, o próximo presidente da mais alta Corte do...O Judiciário deve ser 100% digital?
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
2 de agosto de 2023
Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O...O Supremo Tribunal Federal e a prevalência do negociado sobre o legislado
Karoline Ferreira Martins, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
1 de julho de 2022
O mundo do trabalho tem sofrido profundas e rápidas transformações. A difusão do teletrabalho, sobretudo no pós-pandemia, o surgimento de novas profissões ou sua adaptação ao universo digital, bem como a dinamicidade própria de...Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico
31 de janeiro de 2022
Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...Trabalhador cidadão
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
21 de dezembro de 2021
A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o...Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário
Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho
4 de dezembro de 2020
O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...