Livro sobre a atualização do Código Civil é lançado no Congresso Nacional| Editora JC

Lei nº 10.406/2002

Direito Privado

Livro sobre a atualização do Código Civil é lançado no Congresso Nacional

2 de maio de 2025

Organizada pelo senador Rodrigo Pacheco e com introdução do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a obra reúne textos de integrantes da comissão de juristas responsável pela proposta de reforma do Código Civil O livro...

Direito Civil

Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados

1 de junho de 2022

Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...

Direito Público

Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil

7 de março de 2022

Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não...

Direito Privado

Em defesa das sociedades simples

Ruy Pereira Camilo Junior

14 de outubro de 2021

Em 30 de março de 2021, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1.040, que se autodenominava Medida de “modernização do ambiente de negócios do País”. Registre-se, a propósito, como vai se consolidando a...