Lei do Feminicídio
Trinta anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim: avanços e desafios para a plena igualdade de gênero
A IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na capital da China, Pequim, em setembro de 1995, completa trinta anos em 2025. É um documento abrangente, que visa promover a igualdade de...Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica
9 de agosto de 2021
A discussão acerca das desigualdades entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente, contrario sensu, remonta aos gregos, desde a antiguidade. Acreditava-se que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os...Pela criminalização da LGBTIfobia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
8 de julho de 2019
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...