Maioridade da Lei Maria da Penha: da promessa à realidade da proteção| Editora JC

legítima defesa da honra

Opinião e Editoriais

Maioridade da Lei Maria da Penha: da promessa à realidade da proteção

Fabíola Sucasas Negrão Covas

5 de agosto de 2024

Há dezoito anos, em 7 de agosto de 2006, o Brasil deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica com a promulgação da Lei Maria da Penha. Essa legislação prometia oferecer proteção eficaz às mulheres vítimas de...

Opinião e Editoriais

Homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

28 de junho de 2021

O Ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2018, em um contexto especialmente difícil para o País. Politicamente, o Brasil enfrentava o acirramento da polarização ideológica....

Entrevistas e Perfis

Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli

14 de junho de 2021

No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana...