Por uma jurisdição constitucional prudente: a crítica antifundacionalista de Pierluigi Chiassoni ao ativismo judicial brasileiro
3 de agosto de 2026
1. Introdução O debate sobre o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas situa-se entre dois polos permanentes: a necessidade de assegurar a supremacia da Constituição e o risco de transformar a jurisdição...