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“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”

Da Redação

30 de agosto de 2022

Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após...
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A Constituição de 1988 e o pacto democrático

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

7 de março de 2022

O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...
  • Direito Público

Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa

Da Redação

2 de junho de 2019

Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...

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