A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado| Editora JC

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Direito Público

A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado

Antonio Amendola

6 de setembro de 2023

Não há tema mais nobre, na atualidade, do que a reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional atual impacta negativamente o crescimento do País e revê-lo é dever irrenunciável daqueles que detêm o poder, ainda que impopular. Os...

Direito Público

Essencialidade no ICMS e a tese fixada pelo STF para o Tema 745

João Paulo de Souza Carneiro

31 de julho de 2022

A Constituição brasileira dedica um generoso espaço para a configuração do Sistema Tributário Nacional, relacionando seus princípios gerais, impondo limitações ao poder de tributar, listando os impostos da União, dos estados, do...

Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário

Antônio Reinaldo Rabelo Filho

10 de maio de 2020

Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia...