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  • Opinião e Editoriais

Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP

Manoel Murrieta

2 de fevereiro de 2024

Conamp

Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
  • Direito Penal

Segurança pública e violência de gênero

Wagner Cinelli

26 de agosto de 2022

Somos constantemente impactados por notícias sobre a criminalidade. São as inovações do crime organizado, a expansão territorial das milícias, os crimes executados com extrema crueldade e tantos outros delitos que nos trazem...
  • Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...
  • Direito Civil

Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho

Marco Aurélio Bezerra de Melo

8 de abril de 2019

No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...

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