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direitos políticos

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Os Poderes na Constituição Brasileira

Ives Gandra Martins

3 de maio de 2024

A Constituinte foi convocada pelo Presidente José Sarney através do Congresso Nacional, por meio da Emenda n°26, em 1987. O eminente Ministro Moreira Alves presidiu, por dois dias, o Congresso Nacional aberto no mesmo dia e...
  • Direito Público

O debate da equidade racial e de gênero na Justiça

Da Redação

6 de setembro de 2023

A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com...
  • Direito Público

Os direitos humanos, a economia global e a solidariedade contemporânea

Juan Manuel Rivero Godoy, Luiz Henrique Sormani Barbugiani

30 de novembro de 2021

ANAPE

A humanidade durante séculos sofreu vicissitudes dos mais variados tipos, contudo, a vida humana ainda persiste até os dias de hoje, cada vez mais plural e diversificada em decorrência dos elementos históricos, étnicos, culturais,...

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